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Política de Privacidade

A Página de Internet da Candidatura de Hugo Oliveira à presidência da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista tem como fim a promoção e apoio da candidatura de Hugo Oliveira (Candidatura). A organização da candidatura assume a posição de Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais objecto da presente Política de Privacidade.

Se é apoiante da Candidatura de Hugo Oliveira e facultou os seus dados pessoais para o efeito no site hugooliveira.pt, aconselhamos a leitura da presente Política de Privacidade, uma vez que a mesma se aplica a si e descreve de que modo tratamos os seus dados pessoais. Caso tenha alguma questão, estamos inteiramente disponíveis para prestar qualquer esclarecimento. Por favor contacte-nos através do endereço de e-mail falarcom@hugooliveira.pt.

 

1. A quem se aplica esta Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade descreve de que modo tratamos os dados pessoais que obtemos:

Com vista ao envio de newsletters e outras informações conexas com a candidatura de Hugo Oliveira à presidência da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista, através de e-mail e/ ou SMS, desde que tenha prestado o Consentimento para o efeito;

Acerca de participantes nas acções de campanha e eventos sociais promovidos no âmbito da nossa actividade; e

Através da utilização do nosso site, de respostas a e-mails, alertas, comentários no nosso site ou através de qualquer outra forma de comunicação semelhante.

 

2. Que tipo de dados pessoais tratamos?

A Candidatura de Hugo Oliveira procede ao tratamento dos seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de identificação, constantes dos formulários;

Dados de apoiantes/potenciais apoiantes da Candidatura;

Dados de identificação dos visitantes do nosso site: nome e e-mail;

 

3. Por que razão tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais com o fim de promover e apoiar a candidatura de Hugo Oliveira à presidência da Federação Distrital de Aveiro do Partido Socialista, e desenvolver iniciativas de campanha, nas situações acima indicadas na presente Política de Privacidade.

Nos casos expressamente indicadas na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais apenas serão tratados se tiver prestado o seu consentimento para o efeito, o qual deverá ser dado de forma livre, específica, informada e explícita.

Apenas iremos tratar os seus dados pessoais para prossecução das finalidades que legitimaram a recolha dos mesmos. Se precisarmos de tratar os seus dados pessoais para prossecução de uma outra finalidade, apenas o faremos se tal for permitido por lei e mediante aviso prévio.

 

4. Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?

A Candidatura de Hugo Oliveira dispõe de práticas de conservação e destruição de documentação relacionada com dados pessoais. No que respeita à persecução dos nossos fins, apenas iremos conservar os seus dados pessoais durante o decurso do processo de Candidatura.

Após a conclusão do processo de Candidatura, iremos eliminar os seus dados pessoais, a menos que a conservação dos mesmos seja necessário para efeitos do cumprimento de uma obrigação legal.

Quando os dados pessoais sejam tratados com base no seu Consentimento, a Candidatura de Hugo Oliveira irá proceder à eliminação dos dados em questão quando o seu Consentimento seja retirado.

 

5. Utilização de Tecnologias de Identificação on-line

Utilizamos tecnologias de identificação on-line tais como cookies no site da Candidatura de Hugo Oliveira. “Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados na sua hard drive e que nos permitem providenciar uma experiência on-line mais personalizada. Quando visita um website que utiliza cookies pela primeira vez, um cookie é descarregado para o seu computador. Assim, da próxima vez que visitar esse website, o seu computador confirma se tem algum cookie relevante (isto é, que contenha o nome do website) e envia as informações constantes do cookie de volta para o website. O website reconhece que já o visitou anteriormente e, nalguns casos, adapta as informações que aparecem no ecrã.

Pode aceder aqui à nossa Política de Cookies.

 

6. Pode aceder aqui à nossa Política de Cookies.

Confidencialidade e Segurança 

Encontram-se implementadas na Candidatura de Hugo Oliveira medidas de segurança adequadas a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a protecção dos mesmos em relação a qualquer incidente. Iremos limitar o acesso aos seus dados pessoais com base num juízo de necessidade de conhecimento; relativamente aos subcontratantes, estes apenas irão tratar os seus dados pessoais com base nas nossas instruções, encontrando-se sujeitos a deveres de confidencialidade.

Dispomos de procedimentos para lidar com situações em que exista uma suspeita de violação de dados pessoais e iremos notificá-lo a si e à autoridade de controlo competente sempre que a lei o exija. 

 

7. Os seus direitos

Direito de acesso

O titular de dados poderá solicitar uma cópia dos dados pessoais, tratados pela Candidatura de Hugo Oliveira, podendo igualmente solicitar informações adicionais sobre a forma como a Candidatura procede ao tratamento dos dados pessoais.

Por regra, as informações prestadas pela Candidatura de Hugo Oliveira quanto a questões colocadas acerca do tratamento dos dados pessoais serão enviadas por escrito, a menos que o titular de dados solicite algo em contrário. Caso o titular de dados tenha apresentado o seu pedido através de meios electrónicos, a Candidatura irá transmitir-lhe a informação necessária através de tais meios, sempre que possível.

 

Direito à rectificação

A Candidatura de Hugo Oliveira toma as medidas adequadas para garantir que as informações que trata são precisas e completas.

 

Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)

Em determinadas circunstâncias, o titular de dados dispõe do direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais, por exemplo, quando entenda que o seu tratamento não é mais necessário para a prossecução da finalidade que justificou a sua recolha, ou quando retire o Consentimento ao tratamento. Contudo, será necessário equilibrar tais situações com outros factores. Por exemplo, a Candidatura de Hugo Oliveira poderá ter de proceder ao tratamento dos dados pessoais para efeitos de cumprimento de obrigações legais, pelo que, nesse caso, terá de continuar a tratar os dados pessoais. 

 

Direito à limitação do tratamento 

Em determinadas circunstâncias, o titular de dados terá direito à limitação do tratamento dos dados pessoais, caso tenha solicitado a rectificação destes (e desde o momento em que o faça), ou caso o mesmo se tenha oposto ao tratamento de dados pessoais realizado pela Candidatura de Hugo Oliveira, até que a mesma possa analisar o pedido e confirmar a exactidão dos dados pessoais (e/ou proceder à alteração dos mesmos de acordo com as suas instruções). 

 

Direito de portabilidade dos dados

Em determinadas circunstâncias, o titular de dados dispõe do direito de solicitar à Candidatura de Hugo Oliveira a transferência dos dados pessoais, por esta tratados, para uma entidade terceira, indicada pelo mesmo.  

 

Direitos relativos à tomada de decisões individuais automatizadas

A Candidatura de Hugo Oliveira não procede ao tratamento dos dados pessoais para efeitos de tomada de decisões individuais automatizadas.

 

Direito de retirar o consentimento

A Candidatura de Hugo Oliveira apenas procede ao tratamento dos seus dados com base no seu consentimento, pelo que poderá retirar esse consentimento livremente a qualquer momento, sem que tal afecte a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Caso deseje exercer os seus direitos, apresentar uma reclamação ou colocar alguma questão, consulte os nossos dados de contacto infra.

 

8. Responsável pelo Tratamento, Autoridade de Controlo e Dados de Contacto

A Candidatura de Hugo Oliveira é Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer dúvida ou questão adicional sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail falarcom@hugooliveira.pt.

Caso tenha alguma reclamação acerca do modo como tratamos os seus dados pessoais, gostaríamos que nos desse a oportunidade de esclarecermos as suas dúvidas e preocupações antes de recorrer à autoridade de controlo competente em Portugal - Comissão Nacional de Protecção de Dados (a “CNPD”). No entanto, tem o direito de reportar qualquer situação à CNPD.

 

9. Alterações à nossa Política de Privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi publicada a 01/07/2024. Poderemos alterar periodicamente a nossa Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Deverá consultar o nosso site com regularidade.